Vereadores de Salto denunciam irregularidades em obra de R$ 7,3 milhões no Bairro Santa Cruz
Cinco vereadores de Salto protocolaram uma representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), apontando possíveis irregularidades na execução e gestão do Contrato Administrativo nº 61/2024, firmado entre a Prefeitura e a empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda. para obras de infraestrutura na Rua Amador Bueno, no Bairro Santa Cruz.
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O investimento total, segundo a denúncia, foi de R$ 7.346.793,85, com recursos do programa federal FINISA e verba própria do município. Apesar de a Prefeitura ter informado oficialmente, em junho deste ano, que a obra estava concluída, moradores relataram problemas graves como asfalto destruído, esgoto exposto e condições de abandono.
Após vistorias presenciais, os vereadores Graziela Costa Leite, Rogério dos Santos Filho, Edemilson Pereira dos Santos, Clayton Aparecido dos Santos e Almir de Melo Santos constataram as falhas relatadas pela população, que incluem riscos à saúde e à segurança da comunidade.
De acordo com a representação, “a precariedade da obra contrasta com o elevado valor investido, levantando suspeitas de má execução, ausência de fiscalização e até possibilidade de superfaturamento”. O documento também destaca que a exposição de esgoto configura risco imediato de doenças e contaminação.
A Prefeitura, em resposta a requerimento, informou que a empresa responsável “será notificada para que faça os reparos necessários”, sem, no entanto, estabelecer prazos ou medidas concretas de responsabilização.
Os vereadores pedem ao MP a instauração de procedimento investigatório para apuração dos fatos, incluindo a requisição da íntegra do processo administrativo, análise da conduta da empresa contratada e dos gestores públicos envolvidos, além da responsabilização civil, administrativa e penal, caso as irregularidades sejam confirmadas.
O caso agora aguarda manifestação do Ministério Público.