Vereadores acionam MP e pedem apuração de possível sobrepreço em shows do Carnaval

Os vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto protocolaram junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo uma representação solicitando apuração de possíveis irregularidades na contratação de shows para o Carnaval 2026. O documento aponta indícios de sobrepreço, discrepância injustificada de valores e possível dano ao erário.

A representação questiona contratações realizadas sem licitação envolvendo artistas e empresas responsáveis pelas apresentações previstas entre os dias 14 e 17 de fevereiro.

Valores sob comparação

Segundo o documento, os valores pagos pelo Município de Salto estariam acima dos praticados por outras cidades em períodos próximos e para eventos de natureza semelhante.

Entre os exemplos citados:

Juliana Moreto (foto)

• São Paulo (2025): R$ 50 mil
• Salto (2026): R$ 87 mil
• Diferença apontada: R$ 37 mil (74% superior)

Thaeme & Thiago

• Tupi Paulista: R$ 215 mil
• São Sebastião do Rio Verde (MG): R$ 200 mil
• Salto: R$ 270 mil
• Diferença apontada: entre R$ 55 mil e R$ 70 mil

Grupo Soweto

• Paraisópolis (MG): R$ 70 mil
• Guaraciaba (MG): R$ 80 mil
• Salto: R$ 150 mil

Banda Bicho de Pé

• São Paulo (maio de 2025): R$ 45 mil
• Salto: R$ 55 mil

Os parlamentares alegam que não foi apresentada justificativa técnica individualizada capaz de demonstrar a compatibilidade dos preços com o mercado, conforme exige a Lei de Licitações.

Pedido de medida urgente

Na representação, os vereadores solicitam que o Ministério Público determine que o Município apresente, no prazo máximo de 48 horas:

• Justificativa técnica individualizada dos preços;
• Estudo comparativo de mercado;
• Critérios objetivos utilizados para definição dos valores;
• Cópia integral dos processos de inexigibilidade.

Também foi pedido que, caso constatadas irregularidades, os contratos sejam suspensos até eventual revisão dos valores.

Fizeram o pedido os vereadores Antônio, Arildo, Rogério, Grazi, Chell e Edemilson.

Recursos públicos

O evento Carnaval 2026 – Tradição Saltense conta com recursos oriundos de emenda parlamentar e contrapartida municipal.

No documento, os vereadores afirmam que a iniciativa não representa julgamento antecipado, mas exercício do dever constitucional de fiscalização, cabendo aos órgãos competentes a análise técnica e jurídica dos fatos.

A Prefeitura de Salto disse que irá se manifestar oficialmente nesta quinta-feira.