Prefeitura de Salto desapropria área no bairro Buru para construção de barragem
A Prefeitura de Salto declarou de utilidade pública uma área localizada no bairro Buru para a implantação de uma barragem voltada ao reforço do sistema de abastecimento de água do município. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23).
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👉 Entrar no grupo do WhatsAppA área desapropriada possui cerca de 24 mil metros quadrados e pertence a um imóvel rural identificado como Sítio Santa Carmelina.
📍 Objetivo da desapropriação
De acordo com o decreto municipal, a obra tem como principais finalidades:
- Reforçar o abastecimento de água da cidade
- Aumentar a segurança hídrica, especialmente em períodos de estiagem
- Reduzir impactos causados pela falta de chuvas
A barragem será implantada na bacia do Ribeirão Buru, região considerada estratégica para o sistema hídrico do município.
⚖️ Base legal
A desapropriação foi realizada com base no Decreto-Lei nº 3.365/1941, que trata da desapropriação por utilidade pública, podendo ocorrer de forma amigável ou judicial, conforme previsto na legislação.
O imóvel pertence ao senhor José Francisco Archimedes Lammoglia, conforme consta no documento oficial.
💰 Recursos
Segundo a Prefeitura, as despesas decorrentes da desapropriação e da implantação da barragem correrão por conta do orçamento municipal, respeitando os limites legais.
A iniciativa faz parte das ações da administração municipal para fortalecer a infraestrutura hídrica de Salto e garantir maior segurança no abastecimento de água para a população, especialmente diante dos períodos de estiagem cada vez mais frequentes.
Foto: Saae Salto