Na noite de terça-feira (15), o plenário da Câmara de Vereadores de Salto ficou lotado para a audiência pública que discutiu a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, a CIP. A nova taxa, proposta pela Prefeitura, gerou muita discussão entre público e vereadores, e precisou da interferência da Guarda Civil Municipal em dado momento para conter os ânimos.
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Na figura do secretário de Governo, Gilmar Mazetto, o Executivo foi enfático que só haverá melhora na iluminação pública caso a CIP seja aprovada. “Se a Prefeitura não assumir (o controle da iluminação pública, conforme prevê o projeto), não coloca LED”.
Rogério Klinke, consultor em Energia representou a Prefeitura de Salto e expôs que apenas duas cidades atendidas pela CPFL Piratininga ainda não adotaram a cobrança da taxa de iluminação: Sorocaba, com uma condição financeira que permite investimentos, e Salto. Além disso, Klinke alertou o fato de o Tribunal de Contas já estar cobrando dos municípios que ainda não adotaram essa cobrança para as melhorias no serviço. “Na prática temos dois caminhos. Ou deixar como está hoje, com a manutenção feita pela CPFL e segundo padrões, normas, regras e prazos da CPFL; e a outra maneira é chamar a responsabilidade e fazer a gestão da iluminação pública”, completou o consultor.
O projeto está tramitando na Casa de leis em regime de urgência, mas ainda não tem uma data para ser votado. Se aprovado, a cobrança valerá a partir de 2026 e a expectativa da Prefeitura é arrecadar cerca de R$ 6 milhões ao ano para custear a troca das lâmpadas, manutenção e o pagamento da tarifa pública.
Discussões
Durante a audiência, público e vereadores entraram em fortes discussões. A vereadora Luzia Vidal (PSB) chegou a chamar um munícipe de “idiota”, enquanto Edemilson Santos (Podemos) se irritou com outro popular que criticou sua passagem pelo Executivo durante a gestão do prefeito Laerte Sonsin Jr. A confusão foi tão intensa que o presidente da audiência, Edival Pereira Rosa, o Preto (União Brasil) acionou a Guarda Civil Municipal para acalmar as partes.
A intervenção do presidente da audiência foi constante, diante das manifestações populares, o que não é permitido regimentalmente, sem a autorização da presidência.
CIP na sessão legislativa
Sem projetos votados, a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública foi tema de debate também na sessão de terça-feira (15). Arildo Guadagnini (Democracia Cristã) manifestou-se publicamente contrário à cobrança, acompanhando o vereador Michel Oliveira (PT). “É um desrespeito para a população. É sobrecarregar o bolso de quem já paga e recebe pouco por isso. A iluminação é um direito básico garantido por Lei e é dever do Poder Público entregar com qualidade”, afirmou.
Além da CIP
A sessão legislativa contou ainda com manifestações diversas dos parlamentares. O destaque ficou para as denúncias feitas pela vereadora Graziela Costa (PSB) sobre a agressão a um aluno autista em uma escola estadual e a ausência de uma comissão de controle de infecção hospitalar, algo que é previsto em Portaria Federal de 1998.
Graziela, assim como Michel Oliveira (PT), se manifestaram sobre o “tarifaço” do presidente americano Donald Trump e as interferências econômicas no Brasil e a necessidade de políticos não se submeterem às ações ao sistema democrático.
Já Antônio Oliveira (PL) novamente falou sobre as reclamações de moradores sobre o som alto na cidade. O problema que antes parecia concentrado em regiões de comércios com bares e restaurantes, agora chegaram aos bairros, mesmo os mais afastados. “No bairro Iracema, Arquidiocesano, era uma da manhã e a música estava altíssima, com letras que promovem a prostituição infantil. As pessoas de bem estão sem defesas. Segundo a GCM, foram mais de 50 ligações sobre som alto e a GCM não pode fazer nada”.
Foto: Câmara Salto
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[…] Fonte: jornaldesalto.com.br […]