Governo quer acabar com obrigação de aulas em autoescolas

O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em torno de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

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A mudança faz parte de um projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que propõe o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

Segundo o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à CNH, facilitando a inserção no mercado de trabalho, especialmente para quem busca o primeiro emprego.

Pelo projeto, as aulas nas autoescolas continuariam sendo oferecidas, mas deixariam de ser obrigatórias — hoje, são exigidas pelo menos 20 horas de aula prática. A obrigatoriedade das provas teórica e prática, aplicadas pelos Detrans, permanece.

A proposta segue uma tendência já adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.

Dados do ministério revelam que 54% da população brasileira não dirige ou conduz veículos sem habilitação. A redução no custo da CNH também visa aumentar a segurança no trânsito: estima-se que 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de veículos de passeio dirigem sem habilitação.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República. Se for aceito, a regulamentação será feita por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Foto: Agência Brasil /Detran MT