Alunos da rede estadual de Salto poderão passar a usar ônibus de linha após fim de convênio

Mudança começa em 10 de agosto e poderá atingir estudantes a partir de 12 anos; Estado afirma que nenhum dos 418 alunos com direito ao benefício ficará sem transporte

O transporte escolar dos estudantes da rede estadual de Salto passará por mudanças a partir de 10 de agosto, após o encerramento do convênio entre a Prefeitura e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Entre as alterações, parte dos alunos com 12 anos ou mais poderá deixar de utilizar o transporte escolar contratado e passar a fazer o deslocamento em linhas regulares de ônibus, com passe escolar.

Até 10 de agosto, o atendimento das redes municipal e estadual continuará funcionando normalmente. Depois dessa data, a Prefeitura permanecerá responsável pelo transporte dos estudantes da rede municipal, enquanto o atendimento dos alunos estaduais ficará sob responsabilidade do Governo do Estado.

Segundo comunicado da Secretaria Municipal da Educação enviado a alunos, pais e responsáveis, o convênio foi rescindido pelo Governo Estadual após não haver acordo sobre a divisão dos custos do serviço. A Prefeitura afirma que apresentou alternativas para tentar manter a parceria.

A administração municipal informou ainda que adotou as providências necessárias após o encerramento do convênio e manteve contato com a Unidade Regional de Ensino de Itu para obter informações sobre as medidas que serão adotadas para atender os estudantes estaduais.

Estado prevê uso de linhas regulares

Procurada sobre como ficará o atendimento, a Seduc-SP informou que o transporte está garantido aos estudantes que se enquadram nos critérios do Programa de Transporte Escolar Paulista (TESP), regulamentado pela Resolução Seduc nº 161/2025. Entre as regras está a oferta do benefício a estudantes que residam a dois quilômetros ou mais da escola.

A principal mudança será para os estudantes cujo deslocamento possa ser realizado por linhas regulares de ônibus. Nesses casos, alunos a partir dos 12 anos poderão utilizar passe escolar no transporte coletivo, possibilidade prevista pela Resolução SE nº 27, em vigor desde 2011.

Segundo a Secretaria Estadual, nenhum estudante deixará de ter acesso ao transporte escolar em razão da alteração. A mudança também não se aplica ao transporte escolar especial.

Em Salto, 418 estudantes da rede estadual têm direito ao benefício.

As unidades escolares estão realizando reuniões com as famílias para orientar sobre a transição, esclarecer dúvidas e informar como será o atendimento a partir da mudança.

A Unidade Regional de Ensino de Itu também acompanha o processo e, segundo a Seduc-SP, mantém diálogo com o município para assegurar que os estudantes enquadrados nas regras sejam atendidos.

Pais e responsáveis que tenham dúvidas devem procurar a escola estadual onde o aluno está matriculado para obter informações sobre como será realizado o transporte a partir de 10 de agosto.

Imagem ilustrativa: Escola Estadual Tancredo do Amaral