Ministério Público arquiva denúncia sobre contratação do Grupo Soweto para o Carnaval

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou a denúncia que apurava suposto sobrepreço na contratação do Grupo Soweto para o Carnaval de 2026, em Salto. Em cumprimento ao despacho, foram intimados o Município de Salto e a empresa Soweto Produções Artísticas Ltda., que se manifestaram nos autos. 

Durante a apuração do Ministério Público, a empresa apresentou notas fiscais e documentos que comprovaram que os valores dos cachês variam de acordo com fatores como logística, sequência de apresentações, porte dos eventos e disponibilidade da agenda dos artistas.

Na decisão do Ministério Público, o Promotor de Justiça concluiu que a diferença de valores apontada inicialmente decorreu de uma comparação isolada, sem considerar as particularidades de cada contratação. Destacou ainda que a formação dos preços no mercado artístico é influenciada por diversos fatores e que não é possível caracterizar irregularidade apenas pela comparação entre contratos.

O Ministério Público também ressaltou que não foram identificados indícios de direcionamento, fraude, conluio ou enriquecimento ilícito de agentes públicos. A contratação foi realizada diretamente com a empresa representante exclusiva do grupo e seguiu os procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.

Com base nas informações apresentadas pela empresa e pelo Município de Salto, o MP concluiu que as justificativas são compatíveis com a realidade do mercado artístico e suficientes para afastar a suspeita de sobrepreço. Diante da ausência de elementos que justificassem a continuidade da investigação, a Notícia de Fato foi definitivamente arquivada.