Os representantes do Consórcio Parque de Lavras (CPL), José Queiroz Cunha e Antônio de Pádua Guimarães – da Meta Serviços e Projetos Ltda. e Hacker Industrial Ltda., realizaram uma reunião na Câmara de Vereadores, na segunda-feira (4).
A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara de Salto, Clayton Aparecido dos Santos “Clayton Bispo”, e contou com a presença de todos os vereadores, alguns secretários municipais, além de representantes do INEVAT (Instituto de Estudos Vale do Tietê), COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Salto), ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto), ASSISA (Associação das Indústrias de Salto) e de associações de amigos de bairros.
O objetivo da reunião foi prestar esclarecimentos sobre o andamento da concessão do Parque e Usina das Lavras, para execução do projeto que prevê a reativação da usina hidrelétrica e/ou implantação de instalações para produção de energia limpa, contemplando obras públicas de revitalização e modernização tanto do parque quanto da usina.
O secretário Gilmar destacou as audiências públicas realizadas em 2019 para tratar sobre a concessão do parque e fez um resgate histórico sobre pedidos feitos em décadas anteriores referentes à reativação da usina no local.
Em sua apresentação, José Queiroz Cunha detalhou as despesas financeiras envolvendo a manutenção do parque desde 2021 – quando começou a concessão – até o fim do ano passado, tendo chegado a pouco mais de R$ 3,1 milhões nos últimos quatro anos, com previsão de gastos na ordem de R$ 21,6 milhões ao fim dos 35 anos da concessão. O CPL, que venceu a licitação em 2020, pagou a outorga fixa de R$ 2,3 milhões pelos 35 anos de concessão, com a outorga variável sendo de 1% conforme o faturamento da usina.
Ele também mostrou o cronograma de execução das obras de implantação da PCH (Pequena Central Hidroelétrica) Parque de Lavras e disse que, assim que for obtida a licença da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), no prazo de 27 meses a primeira turbina entrará em operação e, a segunda turbina, no mês seguinte. O coordenador falou ainda que a prioridade é a contratação do máximo possível de mão de obra em Salto e na região, com geração de 220 empregos diretos e 120 indiretos nos próximos anos.
Conforme os dados apresentados, a nova usina terá uma potência instalada de 12,045 MW, com uma média de geração de energia de 73.910,44 MWh ao ano, havendo previsão de arrecadação de tributos para a Prefeitura de Salto no valor de R$ 10,9 milhões, sendo R$ 10,1 milhões a título de outorga fixa conforme contrato – durante o período de concessão de 35 anos –, mais R$ 814 mil de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) durante a construção da usina.
Os representantes do consórcio explicaram que, a partir da conclusão das obras de revitalização da PCH, o consórcio passará a patrocinar várias ações para incrementar o turismo local, como a implantação de um museu na casa de força da antiga Usina de Lavras, que contará a história da energia elétrica no estado de São Paulo, bem como organização de feiras temáticas e eventos culturais em frente ao museu e outras melhorias no parque, incluindo novos sanitários, lanchonetes e sinalização das trilhas existentes, além do incentivo a excursões escolares monitoradas com instruções pedagógicas e ao turismo religioso voltado também para passeios internos no parque e intercâmbio com outros pontos turísticos do município.
