O Saae de Salto enviou para a imprensa, nesta segunda-feira (5), uma nota de repúdio contra um informe publicitário do Jornal Taperá, publicado no sábado (2).
Segundo a autarquia, o conteúdo da publicação é falso. “Contrariando a ética e a boa prática jornalística, cuja obrigação básica é a de ouvir o outro lado e apresentar o contraditório, em nenhum momento SAAE foi procurado para se manifestar a respeito das acusações falsas e absolutamente infundadas que a antiga concessionária de esgoto faz à autarquia com a nítida motivação de promover desinformação à população saltense.”
Ao Jornal de Salto, Valter Lenzi Júnior, responsável pelo Taperá, enviou uma nota em que destaca que “a empresa Conasa/Sanesalto adquiriu o espaço publicitário de uma página inteira do jornal para divulgar seu próprio conteúdo. Por se tratar de material publicitário e não de uma reportagem produzida pelo jornal, não há a possibilidade de se ouvir o “outro lado” nesta publicação específica. Todo material identificado com o selo “INFORME PUBLICITÁRIO” é de inteira responsabilidade do anunciante que adquire o espaço”
A nota do Saae ainda acusa o jornal de ter “camuflado” o texto em suas páginas. O jornalista, porém, ressalta que “mantém uma distinção clara entre suas matérias editoriais e os informes publicitários: a diagramação e as fontes empregadas em nossos textos jornalísticos são diferentes das utilizadas nos conteúdos publicitários, justamente para garantir essa transparência.”
Nota do Saae com sua versão sobre os fatos narrados pela Conasa:
TRANSIÇÃO DO SERVIÇO – A empresa Conasa recebeu do SAAE o ofício nº 37/2023 informando-a da manifestação da agência reguladora (ARES-PCJ) sobre o término do contrato entre o município e a empresa no dia 5 de dezembro de 2021, e do mandado de segurança emitido pela Justiça para que se procedesse da melhor forma a transferência dos serviços.
A concessionária recebeu, sim, de maneira prévia e reiterada esses avisos e solicitações, mas recusou-se a ceder os serviços e permanece até hoje resistente ao fornecimento de informações relevantes ao SAAE, mesmo com ordem judicial com previsão de multa diária para a colaboração na entrega das documentações que garantam a continuidade eficiente da coleta, afastamento e tratamento do esgoto na cidade.
CONDIÇÕES DAS ESTAÇÕES DE ESGOTO E EQUIPAMENTOS – Esse “relatório” de auditoria mostrado pela concessionária no jornal nunca foi apresentado ao SAAE. Além disso, algumas informações nele são frágeis e suspeitas, uma vez que foi confeccionado depois da entrega dos serviços e não tem meios de atestar as condições físicas dos equipamentos antes da data de 30/04/2024. Para tanto, o referido laudo deveria ter sido feito antes da data de retomada – o que não aconteceu.
A fim de garantir a preservação dos fatos encontrados, o SAAE Salto realizou uma vistoria no dia 02/05/2024 para elaborar um relatório técnico através do seu Departamento de Engenharia, onde as imagens produzidas da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e das elevatórias de esgoto são georreferenciadas com local e data para atestar a autenticidade das evidências encontradas. Esse relatório do SAAE foi apresentado parcialmente à Câmara de Vereadores de Salto e será apresentado na íntegra à municipalidade.
Em resumo, o que ele aponta é um sistema sem as devidas condições de operação e carente de manutenção.
CONTAS DE ENERGIA – Em relação ao pagamentos das contas de energia elétrica, o conteúdo citado no anúncio, falando em inúmeras tentativas de transferência, é inverídico, uma vez que a concessionária entrou em contato com o SAAE no dia de 2 de julho de 2024 através de ofício, tendo resposta na data de 10 de julho de 2024 através do ofício nº 103/2024, em que solicita que a concessionária encerre os contratos no mercado livre de energia e retorne as contas de energia ao mercado cativo para que fosse efetuada em seguida a mudança de titularidade das contas presentes no grupo A (fornecimento de energia em média tensão).
Tal fato pode ser comprovado pela mudança de titularidade das contas de energia do grupo B (fornecimento de energia em baixa tensão) que já foram todas trocadas para a titularidade do SAAE.
Cabe ressaltar que desde maio, logo após a retomada do tratamento de esgoto, o SAAE vem tratando com a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) a transferência de titularidade das unidades consumidoras em nome da antiga concessionária para o nome da autarquia, o que pode ser comprovado por e-mails e registro de reuniões com representantes da CPFL, para o qual o SAAE já pagou, só em 2024, a soma de R$ 5.855.649,01 em contas.
– O relatório completo em que cada um dos pontos apresentados no suposto “informe publicitário” é refutado está disponível em PDF neste link: https://saaesalto.sp.gov.br/2024/11/02/repudi
