A Polícia Militar encontrou quatro máquinas caça-níqueis ligadas e em funcionamento em um estabelecimento comercial no Jardim Santa Cruz, em Salto, na noite de quarta-feira, 4 A ocorrência foi registrada por volta das 19h35, na Rua Cláudio Manoel da Costa.
De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais receberam uma denúncia por meio do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), informando que um bar da região estaria sendo utilizado para a exploração de jogos de azar.
Ao chegarem ao endereço, os agentes encontraram o estabelecimento aberto e conversaram com o proprietário, que confirmou a existência de quatro máquinas caça-níqueis e indicou o cômodo onde estavam instaladas, nos fundos do imóvel.
Durante a vistoria, os policiais constataram que os quatro equipamentos estavam ligados e funcionando. No entanto, não havia apostadores utilizando as máquinas naquele momento.
A perícia técnica foi acionada para analisar o local. Durante os trabalhos, foram apreendidos quatro pendrives e quatro noteiros, dispositivos utilizados nos equipamentos caça-níqueis.
O proprietário foi encaminhado ao Plantão Policial de Itu, onde prestou esclarecimentos. A autoridade policial registrou o caso como exploração de jogo de azar, contravenção penal prevista no artigo 50 da Lei das Contravenções Penais.
Segundo o registro, a ausência de apostadores no momento da fiscalização não descaracteriza, por si só, a possível infração, já que os equipamentos estavam ligados e em funcionamento em um estabelecimento acessível ao público.
Foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o comerciante foi liberado após assumir o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal quando intimado, sem necessidade de pagamento de fiança.
Os objetos apreendidos permaneceram à disposição da Justiça.
